Aprova o Programa “Serviço de Inspeção Municipal – SIM CISICOM”

Aprova o Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON REGIONAL

Estima a Receita e fixa a Despesa do Consórcio Intermunicipal do Serviço de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro – CISICOM, para o exercício financeiro de 2022

Estima Receita e fixa as Despesas  para o exercício financeiro de 2023.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento

Regulamenta a contratação direta, compreendendo os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, prevista na Lei Federal n.º 14.133, de 2021 no âmbito do Consórcio Intermunicipal dos Serviços de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro – CISICOM.

Regulamenta o procedimento auxiliar Sistema de Registro de Preços no âmbito do Consórcio Público da Consórcio Intermunicipal dos Serviços de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro – CISICOM, conforme art. 78, IV da Lei Federal 14.133/21.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento

Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento

Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento

Estima Receita e fixa as Despesas do Consórcio Intermunicipal do Serviço de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro – CISICOM para o exercício financeiro de 2024.

“Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento"

“Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento"

“Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento"

Autoriza abertura de credito adicional especial no orçamento

Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento

Regras de conduta ética e disciplinar dos servidores e empregados do CISICOM

“Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento"

“Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento"

“Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento"

“Abre Crédito Adicional Suplementar ao orçamento"

Estima Receita e fixa as Despesas do Consórcio Intermunicipal do Serviço de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro – CISICOM para o exercício financeiro de 2025.

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento do Consórcio Intermunicipal do Serviço de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro – CISICOM.

“Dispõe sobre o organograma e as atribuições dos cargos pertencentes ao Serviço de Inspeção Municipal

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento do Consórcio Intermunicipal do Serviço de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro – CISICOM.

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento do Consórcio Intermunicipal do Serviço de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro – CISICOM.

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento do Consórcio Intermunicipal do Serviço de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro – CISICOM.

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento do Consórcio Intermunicipal do Serviço de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro – CISICOM.

Autoriza o Parcelamento das Multas Aplicadas aos Estabelecimentos Registrados no Consórcio Intermunicipal dos Serviços de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro – CISICOM, Estabelece os Critérios e Procedimentos e Dá Outras Providências

Altera os valores das taxas do serviço de inspeção previstos no Caput do art. 54 e seu Anexo I, da Resolução 01 de 29 de novembro de 2021

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento do Consórcio Intermunicipal do Serviço de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro – CISICOM.

Altera o parágrafo único e acrescenta o parágrafo segundo ao art. 19 da Resolução 06 de 18 de outubro de 2023 do Consórcio Intermunicipal dos Serviços de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro – CISICOM e Dá Outras Providências

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento do Consórcio Intermunicipal do Serviço de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro – CISICOM.

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento do Consórcio Intermunicipal do Serviço de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro – CISICOM.

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento do Consórcio Intermunicipal do Serviço de Inspeção do Centro-Oeste Mineiro – CISICOM.